Em 01fev2019, uma 6ª feira, o então secretário estadual de fazenda do estado do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, disse aos jornais que “... os índices de sonegação fiscal no Rio de Janeiro são 4 vezes superiores aos de São Paulo”, deixando no ar uma insinuação de que o empresariado fluminense é mais sonegador que o paulista.
Embora fluminense sou vascaíno mas, como carioca, não gostei. Que tal dizer que o ambiente político fluminense é o culpado?
Afinal, a sonegação será, sempre, proporcional aos impostos cobrados. Quanto mais “taxas, impostos” maior a tentação ou a necessidade de não pagá-los, até para se manter competitivo.
Já morei por 5 anos em São Paulo (década de 70), gosto de São Paulo, vou muito a São Paulo e, uma das coisas que mais me chama atenção hoje em dia é que o preço da gasolina nos postos, em São Paulo é, em média, uns 20% mais barata lá do que cá.
Faz sentido. O ICMS sobre o combustível no RJ é 34% (o maior do país) e em SP é 25% (o menor do país), você sabia?
Entendeu porque os aeroportos de São Paulo estão cheios e os do Rio quase fechando?
Senhor secretário, que tal colocar nossos impostos iguais aos de São Paulo? Ou menores, para compensar o que tem havido?
Os empresários do Rio são ótimos: A Globo é a maior rede de televisão do país, a AMBEV (a Brahma era do Rio comprou a Antártica Paulista e mudou para lá), a construtora Gomes de Almeida - Fernandes era do Rio, absorveu a Lopes Imobiliária de Sao Paulo chegou a ser uma das maiores construtoras de São Paulo (e de New York), muitos bancos e financeiras (Lehmans, Sucupiras etc.), enfim, diversos empresários que aqui começaram, fugiram para lá pelos impostos escorchantes, ou por não conseguir subvenções distribuídas de forma não republicana. Não porque são sonegadores. Não porque foram para as tetas da viúva.
No ramo imobiliário, se o ITBI é 4%, as prefeituras do RJ andam estimando os valores de venda em quase o dobro do valor real, ou seja, um ITBI na prática de 7%. Os IPTUs com desculpas tais como fazer distributivismo (que não é a função desse imposto), criminosamente aumentados quando todos sabem que os aluguéis estão sendo reduzidos para os imóveis não ficarem vazios. Poderia até ser bom para reduzir a especulação imobiliária, mas como não é por isso que estão fazendo, gera mais problemas que benefícios.
Na verdade, os secretários de fazenda, sempre com mandatos de 4 anos no máximo, e sem saber sequer se ficarão esse tempo, querem mais é apresentar resultados imediatos, aumentar a arrecadação, mesmo matando as galinhas poedeiras.
_ O futuro aqui que se exploda, ganho o meu agora e mudo para SP, pra Miami, prá Portugal (já tivemos politico que certamente pensava assim e iria para o RS).
Porque não há uma política coerente de longo prazo para consertar isso? Tenho cá-pra-mim, que enquanto os legisladores não fizerem leis para entrar em vigor só no mandato seguinte, e os governantes governando com as leis pré-existentes, não conseguiremos consertar nada. Tudo será por interesses imediatos. Dando “jeitinhos”. Culpa do não fluminense Ulisses Guimarães que reorganizou nossas leis da forma desastrada que aí está.
O leitor sabe quantos tipos de atividades há nos códigos tributários estadual e no municipal, cada um com um imposto diferente? Mais de mil. Porque? Para quê? O consenso é que é de propósito, para o industrial, para o comerciante, para o prestador de serviços, enfim, para os empresários se enganarem e ficarem “na mão dos fiscais”. Qual o problema se todas as atividades pagassem 2,5% de ISS ou 7,5% de ICM ou de IPI? Ou então todos pagarem 10%, seja sobre serviço, seja sobre comércio ou produção? Afinal o dinheiro sai ou do bolso esquerdo ou do direito, mas sai do consumidor.
Mas será que vale a pena falar sobre isso? Será que não é problema mundial e apenas estamos passando pelo fundo do poço?
Já nas lendas, no folclore, os policiais, os militares e os juízes eram os maus, para livrar a cara dos Reis. Talvez porque que quem escreve também tem medos e interesses. A esperança eram os Peter-Pans que, com o pòzinho da pirlimpimplim devia ser o traficante. Ou seriam as milicias do Robin Hood? Não lembro mais direto. Que diferença faz? Quem era mau era quem fazia valer a lei. E quem fazia valer a lei era quem prendia, era o Estado! Os demais eram os sofredores, ou seja, o povo em geral.
Sempre havia um “Sheriff de Nothingham”, com as masmorras, com os fiscais cobradores de impostos, com os juízes “escolhidos pelo próprio sistema”, a serviço de Governos temporariamente em vigor, se fazendo confundir com o Estado, com a Nação, com o País, usando a lei, como argumento para tudo, com a função de amedrontar, coagir, prender, arrecadar. Acho que vivemos algo parecido.
Tenho um amigo que se recusa a acreditar que houve tortura na América do Sul, afinal os DOI-CODI, os DOPS, os quartéis os órgãos da repressão eram do Estado, portanto encarnavam a pureza, a correção, enquanto nas Estatais, tendo o Estado como patrão, os funcionários não deviam ter interesses capitalistas, nem obsessão pelo lucro, nem pelas pelas falcatruas.
Esse amigo, a pureza em pessoa, acha que a tortura, o roubo, o desvio, se houve, foi coisa de capitalista, de satã, em busca de privatizar coisas estatais. Ele acha que os bons são os que falam que são bons e maus os que não tem essa cara de pau toda.
Entendeu? Nem êle!
Miguel Fernández y Fernández, engenheiro, cronista e articulista
escrito em março2019, 5.350 toques
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